Política de Privacidade

1. Introdução

A presente Política de Privacidade tem por objetivo informar os utilizadores sobre a forma como a plataforma UNCLASSED recolhe, trata e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável.

2. Responsável pelo Tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é o Núcleo de Estudantes de Informática do Instituto Superior de Engenharia do Porto (NEI-ISEP), com sede no Instituto Superior de Engenharia do Porto.

3. Dados Pessoais Recolhidos

Para o funcionamento da plataforma, recolhemos os seguintes dados pessoais:

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telemóvel
  • Informações académicas (curso, turmas)
  • Preferências de partilha de contactos

4. Finalidades do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

  • Criação e gestão de conta de utilizador
  • Facilitação de permutas de turmas entre estudantes
  • Comunicação entre utilizadores quando existe um match
  • Melhoramento do serviço prestado pela plataforma
  • Cumprimento de obrigações legais

5. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se no consentimento dos utilizadores, na execução de um contrato e no interesse legítimo do responsável pelo tratamento em fornecer os serviços da plataforma.

6. Partilha de Dados

Os dados pessoais apenas são partilhados com outros utilizadores quando existe um match e mediante o consentimento explícito do utilizador através das opções de partilha configuradas no perfil.

7. Direitos dos Utilizadores

Os utilizadores têm os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos dados pessoais
  • Direito de retificação de dados incorretos
  • Direito de apagamento dos dados
  • Direito de limitação do tratamento
  • Direito de portabilidade dos dados
  • Direito de oposição ao tratamento
  • Direito de retirar o consentimento

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição não autorizada.

9. Prazo de Conservação

Os dados pessoais são conservados pelo tempo necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, ou conforme exigido por lei.

10. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, pode contactar-nos através do email fornecido na plataforma.

11. Alterações

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As alterações serão comunicadas através da plataforma.